Data: 14/03 (quarta-feira)
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 8h/aula
Investimento: Associado ou estudante: R$90,00 | Não-associado: R$120,00
Inscrições por Telefone: (31)3207-1700
Público-alvo:
Contabilistas, controllers, chefes e assistentes de departamento fiscal e contábil, advogados, administradores e demais profissionais envolvidos com a área fiscal.
Instrutor: Isaías Jonas
Consultor Tributário, Contador, Auditor, Palestrante e instrutor de diversos cursos, seminários e palestras para entidades como Federação do Comércio de Minas Gerais ( Fecomércio), Senac, CRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, SESCON-MG, SINCESCONTABIL/MG, FECON/MG, SESI-FIEMG-COMAR, COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. Realizou cursos in company e é autor de diversas matérias fiscais publicadas em jornais e revistas jurídicas.
Programa:
1. Simples nacional
1.1. Introdução
1.2. Limites da receita bruta anual da microempresa e da empresa de pequeno porte
1.3. Regimes de tributação
1.4. Tributos e contribuições que compõem o simples nacional
1.5. Contribuição previdenciária patronal
1.6. Retenção do INSS sobre a cessão de mão-de-obra
1.7. Retenções da contribuição para a seguridade social
1.8. Retenção do imposto sobre serviços (ISS)
1.9. Dispensa da retenção de tributos e contribuições federais
1.9.1. Dispensa da retenção do imposto de renda na fonte
1.10. Dispensa retenção pelo órgão público de tributos e contribuições federais
1.11. Sistema de comunicação eletrônica
1.12. Agendamento da opção pelo simples nacional
1.12.1. Comunicação da exclusão
1.12.2. Alteração de dados no CNPJ
1.13. Base de cálculo do simples nacional
1.14. Isenção ou redução da base de cálculo do ICMS
1.15. Antecipação do ICMS nas operações interestaduais
1.15.1. Dispensa do recolhimento da antecipação do ICMS
1.15.2. Restituição da antecipação do ICMS
1.15.3. Restituição do simples nacional
1.15.4. Correção do valor da restituição
1.16. Parcelamento de débitos do simples nacional
1.16.1. Rescisão do parcelamento
1.17. Créditos do ICMS
1.17.1. Alíquota aplicável
1.17.2. Inaplicabilidade da transferência do crédito de ICMS
1.17.3. Devolução de mercadoria
1.18. Créditos do PIS e da COFINS
1.19. Obrigações fiscais acessórias
1.20. Gerador de arquivos digitais (GAD-cv57)
1.20.1. Escrituração contábil
1.21. Micro empreendedor individual
1.21.1. Opção micro empreendedor individual (MEI)
1.21.2. Desenquadramento do microempreendedor individual (MEI)
1.21.3. Recolhimento do valor fixo
1.21.4. Contratação de empregado
1.21.5. Cessão ou locação de mão-de-obra
1.21.6. Obrigações do empreendedor individual
1.21.7. Dispensa de obrigações acessórias
1.22. Benefícios da formalização como MEI
1.23. Gratuidade dos serviços contábeis
2. Substituição tributária - ICMS
2.1. Conceito
2.2. Contribuinte substituto
2.3. Contribuinte substituído
2.4. Substituição tributária em operações antecedentes
2.5. Substituição tributária em operações subsequentes
2.6. Operações sujeitas à substituição tributária
2.7. Critérios determinação de mercadorias sujeitas à substituição tributária
2.8. Inaplicabilidade da substituição tributária
2.9. Base de cálculo reduzida do ICMS
2.10. Margem de valor agregado (MVA) ajustada
2.10.1. Dispensa da MVA ajustada pela empresa optante pelo simples nacional
2.11. Cálculo do ICMS substituição tributária
2.12. Emissão da nota fiscal pelo contribuinte substituto
2.13. Emissão da nota fiscal pelo contribuinte substituído
2.14. Escrituração do livro registro de saídas
2.15. Restituição do ICMS retido por substituição tributária
2.15.1. Apuração do ICMS/ST a ser restituído
2.15.2. Demonstrativo das operações realizadas
2.15.3. Formas de ressarcimento do ICMS/ST
2.15.4. Ressarcimento junto a sujeito passivo por substituição
2.15.5. Ressarcimento mediante abatimento do ICMS
2.15.6. Ressarcimento mediante crédito na escrita fiscal
2.15.7. Prazo de homologação da restituição do ICMS/ST
3. Nota fiscal eletrônica (modelo 55)
3.1. Conceito
3.2. Objetivo da nota fiscal eletrônica
3.3. Documento auxiliar da nota fiscal eletrônica – (DANFE)
3.4. Aplicativos para emissão da nota fiscal eletrônica
3.5. Pré–validação do arquivo eletrônico da NF-E
3.5.1. Certificação digital
3.6. Contribuintes obrigados à emissão da nota fiscal eletrônica
3.6.1. Estabelecimentos desobrigados da emissão da NF-E
3.6.2. Obrigatoriedade da emissão da NF-E independentemente da atividade econômica
3.7. Contingência operacional da NF-E
3.7.1. Emissão de DANFE em contingência, impresso em formulário de segurança.
3.8. Consulta da nota fiscal eletrônica.
3.9. Carta de correção eletrônica
3.10. Cancelamento de nota fiscal eletrônica
3.11. Pedido de inutilização de número da NF-E
3.12. Devolução/recusa das mercadorias
3.13. Tabelas de códigos para emissão de nota fiscal eletrônica (NF-E)