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Documentos
e-CPF
Documentação pessoal do titular do certificado (original
e cópia):
- CPF;
- 01
foto 3X4 recente;
- Documento
de identificação com foto (RG, Carteira Profissional, documento
funcional, Carteira de Identidade Profissional, CNH ou Passaporte). Deverão
estar em boas condições e não poderão estar
vencidos. Damos preferência à CNH, por trazer, num
só documento, todos os itens citados, substituindo-os.
- Comprovante
residencial - com CEP e data de emissão de no máximo três
meses (conta de luz, água).
*Deve-se
observar, no CPF, se o nome está cadastrado exatamente da mesma
forma como nos documentos pessoais apresentados. Caso não esteja,
o próprio cliente deverá corrigir anteriormente esta informação
na Receita.
*Trazer
cópia do comprovante de pagamento em boleto bancário;
Para pagamento em cartão de crédito, trazer o cartão
para confirmação dos dados.
e-CNPJ
Documentação da Empresa (original e cópia
e/ou cópia autenticada):
-
Cartão de CNPJ impresso no mesmo dia da validação;
- Registro
comercial (no caso de Empresa individual);
- Ato
constitutivo, contrato social ou estatuto, devidamente registrados em
órgão competente, onde deveremos localizar na cláusula
que trata da administração, quem exatamente assina pela
Empresa ou (Entidade ou Cooperativa, etc). Estes diretores também
deverão estar presentes e de posse dos seus documentos pessoais
para assinar os termos.
- Dos documentos registrados nas Juntas Comerciais, as cópias deverão
ser tiradas no modo escurecido de maneira que nelas apareça
a sombra da marca d’água e/ou dos crivos da Junta. As cópias
em que não aparecem estas sombras não nos têm validade.
ATENÇÃO:
-
Na exigência de ata de eleição trazer a que está
em vigor, onde estão especificados os nomes dos atuais administradores,
respeitando-se os prazos dos mandatos estipulados pelo estatuto;
- No caso dos contratos sociais, trazer o que está em vigor,
que deverá ser consolidado e em consonância
com o Novo Código Civil, de 2002. Não sendo consolidado,
trazer o contrato de constituição e TODAS as alterações
contratuais;
- Procurações não eximem a necessidade da presença
do Responsável Legal, e só terão validade para a
assinatura do Termo de Titularidade pelos diretores apenas se o estatuto
/ contrato social assim permitirem, e respeitando-se os termos exigidos.
Documentação pessoal do responsável legal
e dos administradores (original e cópia):
- CPF;
-
01 foto 3X4 recente;
- Documento
de identificação com foto (RG, Carteira Profissional, documento
funcional, Carteira de Identidade Profissional, CNH ou Passaporte). Deverão
estar em boas condições e não poderão estar
vencidos. Damos preferência à CNH, por trazer, num
só documento, todos os itens citados, substituindo-os.
-
Comprovante residencial - com CEP e data de emissão de no máximo
três meses (conta de luz, água).
*Deve-se
observar, no CPF, se o nome deste representante legal está cadastrado
exatamente da mesma forma como nos documentos pessoais apresentados. Caso
não esteja, o próprio cliente deverá corrigir anteriormente
esta informação na Receita.
*
Trazer cópia do comprovante de pagamento em boleto bancário;
Para pagamento em cartão de crédito, trazer o cartão
para confirmação dos dados.
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