ASPECTOS BÁSICOS DO ICMS IPI E ISSQN

Data: 22/09   Quarta-feira

Horário: 9h00 às 18h

Carga horária: 8h/aula

Investimento: Associado: R$ 120,00 | Não-associado: R$ 150,00

Instrutor: Eduardo Grandinetti

Advogado tributarista, membro do Conselho de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial de Minas - ACMinas, professor do módulo de micro e empresas de pequeno porte do curso de pós graduação em direito tributário do Ceajufe - Centro de Estudos na Área Jurídico Federal  -

Público Alvo: Contadores, Advogados, Administradores, funcionários de escritório de contabilidade, estudantes, empresários e demais pessoas interessadas em estudar a substituição tributária do ICMS.

CONTEUDO PROGRAMÁTICO:

Parte 1 – Bases dos impostos
Normas constitucionais e infraconstitucionais
Principio da não-cumulatividade
Seletividade das alíquotas

Parte 2 – ICMS
Incidência
Fato Gerador
Isenção
Não Incidência ou imunidade
Imunidade
Redução de Base de Cálculo
Suspensão
Diferimento
Substituição Tributária
Alíquotas
Base de Cálculo: inclusões e exclusões
Créditos e compensação do Imposto
Notas Fiscais e Livros Fiscais
Devoluções de Mercadorias

Parte 3 – IPI
Industrialização
Estabelecimento Industrial
Imunidade
Isenções
Contribuinte
Fato Gerador

Parte 4 – ICMS e IPI na prática
Amostra Grátis
Brindes
Consignação Mercantil e industrial
Demonstração
Doações
Feiras ou Exposições
Importação e Exportação
Remessa para Conserto e Industrialização. Remessa para industrialização por encomenda. 
Saídas de Ativo Permanente e Material de Uso e Consumo
Venda Ambulante
Venda para Entrega Futura
Venda à Ordem  no ICMS e IPI
Substituição tributaria- mercadorias , produtos industrializados  e serviços de transporte

Serviços de Transporte incidência – Operação de venda com clausula FOB e CIF

Exemplos práticos quanto à emissão do conhecimento de transporte de carga e outros documentos pertinentes a prestação de serviços de transporte

Subcontratação , Redespacho e Transbordo

Transporte intermodal 

Parte 5

Pontos de contato e exclusão do ISSQN , IPI e ICMS

Parte 6

Estudo de casos concretos

INSCRIÇÕES:

Para se inscrever verifique se há vagas através do telefone: (31)3207-1700 e solicite a sua inscrição. Forneceremos: Apostila e Certificado

É aconselhável ao participante  trazer: lápis, borracha, bloco para anotação e calculadora simples.

O SESCON-MG RESERVA-SE NO DIREITO DE NÃO REALIZAR O CURSO, CASO O MESMO NÃO ATINJA O NÚMERO MíNIMO DE 15 PARTICIPANTES.