ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Data: 10/09 

Horário: 09h00 às 18h

Carga horária: 8h/aula

Investimento: Associado: R$ 120,00 | Não-associado: R$ 150,00

Instrutor: Eduardo Grandinetti

Advogado tributarista, membro do Conselho de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial de Minas - ACMinas, professor do módulo de micro e empresas de pequeno porte do curso de pós graduação em direito tributário do Ceajufe - Centro de Estudos na Área Jurídico Federal  -

Público Alvo: Contadores, Advogados, Administradores, funcionários de escritório de contabilidade, estudantes, empresários e demais pessoas interessadas em estudar a substituição tributária do ICMS

Conteúdo Programático:

Aspectos gerais do ICMS
Legislação do imposto
Incidência
Não-cumulatividade e crédito do imposto
Alíquotas e base de cálculo
ICMS nas operações interestaduais.

Substituição tributária no ICMS
Constituição Federal e legislação infraconstitucional
Modalidades: operações antecedentes, concomitantes e subseqüentes
Substituição tributária para trás (diferimento)
Substituição tributária para frente (ST)
Substituição tributária e antecipação tributária.

Substituição tributária em Minas Gerais
Legislação e primeira fase do regime: operações e mercadorias
Segunda fase do regime: novas mercadorias
Substituição tributária nas operações internas
Substituição tributária nas operações interestaduais
Operações e situações excluídas do regime.

Base de cálculo, retenção e recolhimento antecipado
Base de cálculo do imposto retido:, preço sugerido e preço fixado
Cálculo do imposto retido nas operações internas  e interestaduais
Recolhimento antecipado nas operações interestaduais
Ressarcimento do fato gerador presumido não realizado
Ressarcimento e complemento na diferença entre base de cálculo real e presumida

Obrigações acessórias e créditos do imposto
Normas que regem a emissão de documentos fiscais e os CFOPs
Escrituração de livros e informações econômico-fiscais: LRE, LRS, RAICMS e GIA-ST
Obrigações acessórias no recolhimento antecipado das operações interestaduais
Prazos de recolhimento do ICMS-ST
Crédito do imposto nas operações sujeitas ao regime.

Substituição tributária no regime do Simples Nacional
Legislação aplicável
Obrigação principal
Operações interestaduais
Obrigações acessórias
Prazos de recolhimento.

INSCRIÇÕES:

Para se inscrever verifique se há vagas através do telefone: (31)3207-1700 e solicite a sua inscrição. Forneceremos: Apostila e Certificado

É aconselhável ao participante  trazer: lápis, borracha, bloco para anotação e calculadora simples.

O SESCON-MG RESERVA-SE NO DIREITO DE NÃO REALIZAR O CURSO, CASO O MESMO NÃO ATINJA O NÚMERO MíNIMO DE 15 PARTICIPANTES.